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Termos de Uso

AROMAS DA SERRA é um site inscrito no CNPJ sob o nº 64.570.815/0001-99 e sediada na Rua Dr. Benjamim Lopes Filho, 178, Bairro Parque Residencial das Posses, Serra Negra, SP, CEP 13930-000.

A Aromas da Serra através do site www.aromasdaserra.com.br tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a comercialização varejista de produtos relacionados à indústria de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.

Ao acessar http://www.aromasdaserra.com.br/, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termo de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Este Termo de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site www.aromasdaserra.com.br e/ou comunicados ao USUÁRIO mediante notificação.

A Aromas da Serra está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

 

1 - Definições


1.1.  USUÁRIO: Qualquer pessoa que navegar pelo site www.aromasdaserra.com.br da AROMAS DA SERRA

1.2.  CLIENTE: Todo usuário que estabelecer alguma compra para aquisição de produtos no site www.aromasdaserra.com.br da AROMAS DA SERRA.

1.3.  LOGIN: Identificado escolhido pelo usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site www.aromasdaserra.com.br da AROMAS DA SERRA.

1.4.  SENHA: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.5.  DADOS CADASTRAIS: Conjunto de informações pessoais de um usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.



2 - Navegação

 

2.1.  O site da AROMAS DA SERRA foi desenvolvido com tecnologia de reconhecimento do equipamento que está sendo usado, podendo ser aberto em computadores pessoais, tabletes e smartphones.

2.2.  Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site da AROMAS DA SERRA pode ser necessário a instalação do aplicativo Adobe Flash Player.

2.3.  O usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

2.4.  Salvo disposição diversa ou notificação, o site da AROMAS DA SERRA procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.4.1.    Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

I)             manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

II)            casos fortuitos ou força maior;

III)           ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

IV)          interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;

V)           ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

3 - Cadastro

 

3.1.  A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site da AROMAS DA SERRA somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do USUÁRIO.

3.1.1.    Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao USUÁRIO o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2.    Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade, parte integrante deste Termo de Uso.

3.2.  Ao efetuar o cadastramento, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1.    O USUÁRIO, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3.  Durante o cadastramento, o USUÁRIO manifestará seu expresso consentimento com os Termo de Uso do site da AROMAS DA SERRA, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4.  O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site da AROMAS DA SERRA contendo um link de ativação.

3.5.  Caso o Usuário não concorde com os Termo de Uso do site da AROMAS DA SERRA, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.6.  Durante o processo de cadastramento, o USUÁRIO deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.6.1.    Esta senha deverá conter letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.6.2.    O USUÁRIO deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.6.3.    Em caso de esquecimento, o USUÁRIO poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.7.  O USUÁRIO poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3.7.1.    Eventuais casos de inadimplência do USUÁRIO serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante deste Termo de Uso.

3.7.2.    Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de USUÁRIOS infratores deste Termo de Uso serão tratados de forma independente.

 

4 - Propriedade Intelectual

 

4.1.  Os conteúdos do site da AROMAS DA SERRA, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão AROMAS DA SERRA como marca, nome empresarial e nome de domínio, são marcas registradas de propriedade exclusiva da AROMAS DA SERRA que estão adequadamente cobertas por registro no INPI.

4.2.  O simples acesso ao site da AROMAS DA SERRA não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3.  Portanto, os conteúdos exibidos no site www.aromasdaserra.com.br da AROMAS DA SERRA não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4.  Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site da AROMAS DA SERRA poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais e não comerciais onde não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5.  Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo USUÁRIO no site da AROMAS DA SERRA serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do USUÁRIO e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do AROMAS DA SERRA.

4.6.  A AROMAS DA SERRA, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7.  A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração cometida pela AROMAS DA SERRA a direito de terceiros.

4.8.  As imagens utilizadas no site da AROMAS DA SERRA podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

5 - Deveres do USUÁRIO:

 

5.1.       O USUÁRIO assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site da AROMAS DA SERRA, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a AROMAS DA SERRA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termo de Uso ou as normas legais em vigor.

 

6 - Limitação de Responsabilidade

 

6.1.  Em decorrência de questões operacionais, o site da AROMAS DA SERRA está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1.    A AROMAS DA SERRA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site da AROMAS DA SERRA.

6.2.  A AROMAS DA SERRA envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade no site da AROMAS DA SERRA e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1.    Portanto, a AROMAS DA SERRA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do USUÁRIO e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

6.3.  A AROMAS DA SERRA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do USUÁRIO em websites externos, mesmo quando referenciados no site da AROMAS DA SERRA, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termo de Uso e Política de Privacidade do website acessado.

6.4.  A AROMAS DA SERRA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

 


7.1.  Os conteúdos constantes no site da AROMAS DA SERRA, inclusive estes de Termo de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

7.2.  A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

7.3.  Em caso de dúvidas relativas ao site da AROMAS DA SERRA, seus conteúdos e estes Termo de Uso, o Usuário deverá entrar em contato: contato@aromasdaserra.com.br.

7.4. O presente Termo de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Serra Negra – São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste Termo de Uso.